29 de out de 2010

José Serra, Dilma e os Valores Cristãos - Parte I

José Serra

Fé e origem política – Católico desde a infância, o paulista de ascendência italiana e doutor em Economia José Serra, 68 anos, começou sua militância política na Ação Popular (AP), mais conhecida como “esquerda cristã”, um movimento político nascido em junho de 1962 a partir de um congresso de jovens católicos em Belo Horizonte reunindo a Juventude Universitária Católica (JUC) e outras agremiações da chamada Ação Católica. Quando a AP aderiu à guerrilha, Serra, que havia sido eleito presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE) com o apoio da AP, reprovou a medida de seus colegas.

Durante a Ditadura Militar, foi exilado na Bolívia, França, Chile, Itália e EUA. Durante o exílio, Serra foi abandonando aos poucos a ideologia socialista para aderir definitivamente à chamada social-democracia contemporânea, mais conhecida hoje como “Terceira Via”, uma espécie de “esquerda light” que nega a luta de classes, rompe com qualquer proposta de substituir o sistema capitalista por outro (nem mesmo paulatinamente), porém ainda procurando mesclar alguns pontos do socialismo com o capitalismo, defendendo alguma intervenção do Estado tanto na economia como na vida das pessoas. Popularmente, essa corrente política é denominada também de “política de centro”, embora historicamente essa designação tenha sido usada no Brasil mais para se referir à política do PMDB. A social-democracia se personificou no Brasil, de fato, no PSDB, ao qual Serra é filiado desde a sua fundação.

Aborto – Historicamente, Serra sempre se posicionou contra a legalização do aborto no Brasil, posição que mantém até hoje. Em relação ao tema aborto, pesa contra ele apenas um episódio de 1998, quando congressistas pró-aborto pressionaram o então ministro da Saúde José Serra para que editasse uma Norma Técnica dispondo sobre a excepcionalidade da prática de abortos no Sistema Único de Saúde (SUS) do governo federal em casos de crianças de até 20 semanas (cinco meses) concebidas por meio de estupro. Como a legislação brasileira permite o aborto em casos de estupro (artigo 128 do Código Penal), Serra cedeu e editou a tal Norma, que fez com que o SUS praticas-se pela primeira vez abortos.

É importante lembrar, porém, que Serra publicou a referida Norma Técnica estabelecendo que, para que o SUS aceitasse realizar abortos no caso de estupro, era preciso (1) cópia do Boletim de Ocorrência Policial comprovando o estupro e também (2) informar à mulher – ou a seu representante legal de que ela seria responsabilizada criminalmente caso as declarações constantes no Boletim de Ocorrência Policial fossem falsas. Ademais, ainda naquela época, Serra fez questão de deixar claro que era contra mudar a legislação brasileira a respeito do aborto.

Curiosamente, foi exatamente o primeiro ministro da Saúde do governo Lula, Humberto Costa, do PT, quem baixou em 2004 nova Norma Técnica dispensando a exigência do Boletim de Ocorrência. Dizia a Norma emitida pelo petista: “O Código Penal não exige qualquer documento para a prática do abortamento nesses casos e a mulher violentada sexualmente não tem o dever legal de noticiar o fato à polícia. Deve-se orientá-la a tomar as providências policiais e judiciais cabíveis, mas, caso ela não o faça, não lhe pode ser negado o abortamento”. Com essa decisão do governo Lula, diferentemente do que estabelecia a Norma emitida por Serra, qualquer pessoa poderia simplesmente dizer que sua gravidez era decorrente de estupro, mesmo sem precisar provar, e, assim, praticar aborto via SUS.

Na atual campanha, o candidato do PSDB enfatizou outra vez, e mais de uma vez, ser contra o aborto. Em maio, em entrevista ao apresentador Carlos Massa (“Ratinho”) do SBT, disse: “Não apoiarei nenhuma iniciativa para mexer na legislação sobre o aborto”. Em julho, em entrevista à TV Brasil, afirmou: “No que depender da iniciativa do Executivo, a lei atual [sobre o aborto] ficará como está”. Ainda em julho, na sabatina de presidenciáveis promovida pelo jornal Folha de
São Paulo e o portal de notícias UOL, Serra asseverou: “Considero o aborto uma coisa terrível. (...) Isso [a legalização do aborto] liberaria uma verdadeira carnificina”. E em 6 de outubro, enfatizou: “Eu nunca disse que o MST me agrada, porque não me agrada. Eu nunca disse que era a favor do aborto, porque eu sou contra. Tem amigos que me acham atrasado. Eu tenho minhas razões íntimas, pessoais, de história, para ter essa convicção. Errado é querer enrolar. Chegou-se ao máximo de estampar em primeira página que o PT ia tirar o aborto do programa. O que não tem direito é uma campanha presidencial enrolar. No fundo, é desrespeitar pessoas, os cidadãos. Essa decepção comigo não existirá”.

União civil homossexual – É a favor, mas posiciona-se claramente contra as igrejas serem forçadas pelo Estado a aceitarem realizar “casamentos” homossexuais. Em 1 de maio deste ano, falando no evento dos Gideões Missionários da Última Hora, promovido pela Assembleia de Deus em Camboriu (SC), Serra afirmou que “o Estado não deve legislar sobre casamentos entre pessoas do mesmo sexo em cerimônias religiosas”, pois “essa é uma questão de cada igreja. Cada uma tem liberdade e autonomia para decidir a esse respeito. Seria uma intrusão dizer que tal igreja tem que fazer isso ou aquilo”. E em entrevista à estatal TV Brasil, em julho, Serra reafirmou sua posição contra qualquer imposição do Estado para que igrejas sejam forçadas a realizar “casamentos” entre pessoas do mesmo sexo, destacando que isso seria ferir a liberdade religiosa no país: “É um assunto em que o Estado não entra, é problema das pessoas. Cada crença tem a sua orientação. Se uma igreja não quer casar, mesmo havendo a união civil, a igreja não pode ser obrigada a isso”.

Legalização das drogas – É totalmente contra. Em entrevista à TV Bandeirantes em Belo Horizonte, em 28 de julho, Serra asseverou que não aceita nem mesmo a legalização da maconha, dita pelos liberais como “inofensiva”: “Sou contra [a legalização das drogas], daria uma confusão. Nem mesmo na Holanda, um país arrumadíssimo, a legalização da maconha deu certo. A maconha é um passo para outras drogas. Defendo uma política de combate às drogas baseada em repressão, educação nas escolas e tratamento”.

FONTE:
Jornal Mensageiro da Paz - Órgão Oficial das Assembleias de Deus no Brasil
Edição 1.506 - Novembro - 2010
CPAD - Casa Publicadora das Assembleias de Deus